Responsável pelas execuções penais no Distrito Federal, a juíza Leila Cury afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido do deputado presidiário João Rodrigues (PSD-SC) para trabalho externo na Câmara por entender que a medida não é compatível com o norteamento previsto na Lei de Execução Penal – LEP. Na quinta-feira, Roberto […]
STF
Juíza diz ao STF que trabalho de deputado preso na Câmara não é compatível com a lei
Ao ministro Roberto Barroso, magistrada afirma que sempre agiu para proferir decisões isonômicas
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login