Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Desdobramento
STF arquiva apuração sobre suposta propina da J&F a ministros do STJ
Fachin atendeu à PGR, que não viu elementos para formalizar apuração. Caso envolve mensagens sobre honorários e picanha
-
Reforma
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional
-
Polêmica
1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato
Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril
-
Críticas
Pacote anticrime de Moro pode enfrentar resistências no STF
Decano aponta problema formal no anteprojeto sobre crime eleitoral e ministros avaliam que pode não diminuir criminalidade
-
Desdobramento
STF mantém punição de juíza do Pará que deixou garota em cela masculina
Magistrada que teve pena de disponibilidade tentava suspender os efeitos de ato do CNJ
-
Impacto
Cartão de crédito: STF decidirá quem paga PIS e COFINS
Em julgamento no plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral para o tema
-
Desdobramentos
STF encaminha denúncias contra Temer à primeira instância
Casos envolvem supostas irregularidades no setor de Portos, relação com a JBS e organização criminosa formada pelo MDB
-
Representação
STF suspende queixa do PT contra Bolsonaro por ter falado em ‘fuzilar a petralhada’
Lewandowski considerou previsão constitucional de que o presidente não pode ser processado por atos estranhos ao mandato