Reg.

A tragédia no RS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

Quais as disposições do SINPDEC para o enfrentamento de desastres no Brasil?

rio grande do sul
Interior do Mercado Público de Porto Alegre alagado / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Embora não seja tão difundido quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Brasil também possui um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), instituído pela Lei 12.608/2012 e regulamentado pelo Decreto 10.593/2020. Assim como seus pares mais conhecidos, o SINPDEC estabelece uma divisão de […]

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