Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Inconstitucionalidade
Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’
PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia
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Mandado de segurança
Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
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Arma de fogo
PGR pede ao STF execução imediata de pena em feminicídio de 1999
Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007
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Notória crise financeira
Marco Aurélio suspende decisão do TCU que obrigava GDF a devolver R$ 10 bi a União
Corte de Contas obrigou governo local a devolver valores arrecadados com o IR pago por servidores das forças de segurança
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Novo depoimento
Relatório da PF aponta divergência com delator sobre repasses a Paulinho da Força
Relatório mostra 4 repasses que totalizaram R$ 1,8 mi, mas ex-presidente da Odebrecht Ambiental falou em R$ 1 mi
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estratégia PGR
Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná
Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo
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“Quilate absoluto”
Greenfield: decisão do STF sobre rescisão da delação J&F vai impactar leniência
Força-tarefa define três cenários para empresa após decisão dos ministros sobre se houve omissão dos colaboradores no acordo
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Reforma trabalhista
No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST
Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF