Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Investigação sui generis
PGR passa a participar do inquérito das fake news do Supremo
Acesso ao inquérito já havia sido liberado à PGR desde abril, mas Dodge não quis participar e pediu arquivamento
-
Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro
Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal
-
Legal e legítimo
Aras muda posição da PGR e passa a defender inquérito das fake news
Aras defendeu a participação do MPF no processo, mas mudou entendimento sobre possibilidade de instauração do INQ 4781
-
Execução provisória
Fachin: ‘não há sistema jurídico que sobreviva a uma presunção geral de ilegalidade’
Para ministro, presunção de inocência não pode desconstituir presunção de legalidade da atuação dos tribunais inferiores
-
Prisão em 2ª instância
Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’
Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
-
Mães
STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva
Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros
-
Virada de jurisprudência
Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’
Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto
-
Resistência democrática
Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’
Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância