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Jazz
O Gospel segundo Javon Jackson e ‘Nikki’ Giovanni
Quarteto do saxofonista interpreta temas escolhidos pela poeta
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LGPD
Proteção de dados pessoais, concorrência e o direito do consumidor
Os desafios da interface entre as matérias e autoridades competentes na era digital
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O Brasil aderiu à Convenção sobre o Cibercrime: o que isso significa?
Implementar a Convenção de Budapeste irá requerer uma ótima sinergia entre o Legislativo e o Itamaraty
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violência contra a mulher
Julgamento com perspectiva de gênero: a ADI 6138 e o STF
Trecho da Lei Maria da Penha alvo de questionamento protege as mulheres mais vulnerabilizadas pela violência
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Tributário
Modulação no Tema 962 e taxação dos indébitos tributários reconhecidos em juízo
Pedido da PGFN ao STF não deve surtir os efeitos pretendidos pela administração federal
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CPC nos tribunais
MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
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RISCO POLÍTICO
Missão de Bolsonaro ao Leste Europeu expõe avanço da ala ideológica do governo
Existe disputa nos bastidores entre esse círculo e centrão pelo comando da estratégia do presidente na campanha
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SEM PRECEDENTES
O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?
Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação