Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Franchising
Aspectos práticos da alteração da Lei de Franquias
Com a entrada em vigor da lei alterações significativas deverão ser percebidas pela comunidade empresarial
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TIT-SP
TIT versus Anatel: streaming é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)?
TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS
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Pandemia
Ações de compliance anticorrupção devem continuar a despeito da Covid-19
Mecanismos eficazes para profissionais de compliance nesses momentos difíceis de monitoramento remoto
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CVM
Ganho de capital em alienação de ações sem perda de controle
O ‘resultado do exercício’ não se confunde com os ‘resultados na alienação de investimentos’
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Covid-19
O coronavírus e os contratos no showbusiness
Festivais de música, turnês e shows adiados e cancelados, em nome de um bem maior: a preservação da saúde pública
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Meio-ambiente
Desenvolvimento sustentável no Direito Internacional
Qual alcance do desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico internacional?
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Pandemia
Coronavírus e liberdade econômica
Afinal, a intervenção do Estado na economia é desnecessária? Advento do coronavírus não deixa qualquer dúvida
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Ciências comportamentais
Como aumentar a arrecadação sem aumentar impostos?
Uma mudança de enquadramento pode fazer toda a diferença