CVM

Ganho de capital em alienação de ações sem perda de controle

O ‘resultado do exercício’ não se confunde com os ‘resultados na alienação de investimentos’

Crédito: Divulgação

A discussão sobre a relação entre o direito tributário e a contabilidade ganhou novo fôlego após a Lei 11.638/07, que, dentre outras inovações, introduziu o § 5º ao art. 177 da Lei 6.404/76, segundo o qual as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre demonstrações financeiras das companhias abertas devem ser elaboradas em […]

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