Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Ministério Público
Para onde caminha o Ministério Público na área criminal em 2020?
Uma semente de 2007: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional
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Judiciário
Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal
Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões
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Vivências no MPF
A rede de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas
É essencial o fortalecimento de espaços de interlocução entre entidades públicas e sociedade civil
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Análise
Qualidade do gasto público e inelegibilidade
Os efeitos das decisões dos Tribunais de Contas nas eleições municipais
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Infra
O embate sobre a (in)constitucionalidade do novo marco legal do saneamento
Posicionamento definitivo do STF nas ADIs é importante para sedimentar as discussões remanescentes
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Coluna
Direto Administrativo Sancionador: passado, presente e futuro
Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
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Tributário
Um dragão de duas cabeças: mito adaptado à mineração
Os dragões nascidos da TFRM vêm sendo heroicamente derrotados pelo STF
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PL 529/2.020
Transação tributária no estado de São Paulo?
É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário