Improbidade administrativa e consensualidade
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
Alice Voronoff
Últimas Notícias
-
Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
-
Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Tribuna da Advocacia Pública
Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
-
Crédito: Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
-
Crédito: Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
Tributo à advocacia pública
Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas
-
pixabay Economia
É preciso desmistificar a sanção administrativa
O que as sanções administrativas têm de ver com progresso econômico?
-
Recomendados
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia obriga que MP investigue também fatos ocorridos em favor do investigado
Coluna da ABDE
Lei da Liberdade Econômica e o comportamento oportunista dos contratantes
Com o advento da lei, intenta-se reduzir o escopo das possibilidades de intervenção no programa contratual
Direitos Humanos e Constituição
Juiz de garantias: apoios e resistências
Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Remuneração inicial é de R$ 28.883; primeira etapa do concurso será no dia 26 de maio
Infraestrutura
STF nega suspender lei que permite prorrogação antecipada de concessão de ferrovias
Lei 13.448/2017 prevê que, em troca da prorrogação, as empresas devem realizar investimentos para ampliar malha
Supremo Tribunal Federal
Barroso nega liminar para tirar líderes do PCC do presídio federal de Brasília
Para ministro, transferência imediata de Marcola e outros presos traria riscos à segurança e impacto econômico
Justiça
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Carreira
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
WOMEN IN TAX
Lucros auferidos no exterior e o posicionamento do CARF
Economia
Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão
Artigos
Ciências Comportamentais
Testar é melhor que remediar: regulação, experimentos e comportamento
Série