Contratação direta pelo Poder Público
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?

Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?
Coluna
Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Análise de três discussões pontuais em torno da responsabilização dos agentes públicos
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
Tribuna da Advocacia Pública
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
Tribuna da Advocacia Pública
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
Tribuna da Advocacia Pública
Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas
Economia
O que as sanções administrativas têm de ver com progresso econômico?
Women in Tax Brazil
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Cade
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Covid-19
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Liberdade de expressão
STF