Últimas Notícias

1. 

   Coluna

   Direto Administrativo Sancionador: passado, presente e futuro

   Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)

   José Roberto Pimenta Oliveira, Francisco Zardo, Alice Voronoff

2. 

   TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

   MP 966 e a (ainda polêmica) responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos

   Análise de três discussões pontuais em torno da responsabilização dos agentes públicos

   Alice Voronoff, Cesar Henrique Lima

3. 

   TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

   Improbidade administrativa e consensualidade

   Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade

   Alice Voronoff, André Cyrino, Rafael Koatz, Francisco Defanti, Luísa Knebel

4. 

   TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

   Cinco desafios para a consensualidade administrativa

   Por que a via consensual ainda é tão difícil?

   Alice Voronoff, Cesar Henrique Lima

5. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Delimitação do conceito de ‘erro grosseiro’ na jurisprudência do TCU

   Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos

   Thiago C. Araújo, Fernando Ferreira Jr., Alice Voronoff

6. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

   Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

   Alice Voronoff, Soraya Nouira

7. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Tributo à advocacia pública

   Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas

   Alice Voronoff

8. 

   Economia

   É preciso desmistificar a sanção administrativa

   O que as sanções administrativas têm de ver com progresso econômico?

   Alice Voronoff

9. 

   STF

   A ANVISA e a Constituição

   Qual é o limite do poder normativo das agências reguladoras?

   Alice Voronoff, André Cyrino, Rafael Koatz