Novos deveres da Administração Pública na Lei da Liberdade Econômica
Sete reflexões em torno do novo artigo 4º-A da LLE

Sete reflexões em torno do novo artigo 4º-A da LLE
Administração Pública
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?
Coluna
Esta é a estreia da coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Análise de três discussões pontuais em torno da responsabilização dos agentes públicos
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
Tribuna da Advocacia Pública
Para fins de responsabilização pessoal dos agentes públicos
Tribuna da Advocacia Pública
Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado
Tribuna da Advocacia Pública
Nós temos a ‘faca e o queijo’ nas mãos, diferentemente do Poder Judiciário e dos tribunais de contas
Economia
O que as sanções administrativas têm de ver com progresso econômico?
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura