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Concorrência
Chance de ouro para inovação no Brasil
Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas
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Mercado digital
Mercados digitais e antitruste
Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas
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Economia
Antitruste e mercado de trabalho
Questões discutidas dentro do antitruste sobre mercado de trabalho geram ações concretas por parte de autoridades
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Concorrência
A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise
Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional
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Análise de impacto regulatório
AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
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Código Civil
Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
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Covid-19
Transparência e informação em tempos de pandemia
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
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Direito Contratual
Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados
Lições do Direito da Concorrência?