Para controlar acordos de leniência é preciso mais do que bons princípios
Eles não devem ser excessivamente restritivos, mas permitir analisar se as escolhas da negociação são justificáveis
Raquel de Mattos Pimenta
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Regulação
A regulação de controle da corrupção e a variabilidade institucional
Quem responsabilizar por atos de corrupção – indivíduos, empresas ou os dois?
-
Crédito: Pixabay Regulação
Os próximos desafios à prevenção a conflitos de interesses
A Lei de Conflito de Interesses não responde muitas das perplexidades do sistema e de seus casos concretos
Recomendados
CASA JOTA
Conectividade com 5G, proteção de dados e prevenção: as tendências para a saúde
Webinar da Casa JOTA nesta quinta-feira (26/11) discutiu a transformação digital nos serviços de saúde no Brasil
Cheque especial
STF tem maioria para manter derrubada de tarifa de cheque especial não utilizado
Maioria mantém decisão de Gilmar Mendes; ato do Bacen previa tarifa de 0.25% ao mês
Operações em favelas
Fachin determina que Rio de Janeiro justifique operações policiais durante pandemia
Ministro pede detalhes sobre ações feitas após decisão do STF que restringiu ações policiais em favelas
Tributação
ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado
Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado
Mineração
Primeiras decisões do STF sobre prescrição em casos de usurpação mineral
O que esperar dos entendimentos já proferidos?
Direito empresarial
Turnaround, distressed deals e recuperação extrajudicial
Recuperação extrajudicial tende a se tornar um dos pilares do turnaround no Brasil
LGPD
Legislativo
Lei sobre internet das coisas deverá aumentar arrecadação e conectividade
Parte XV
Um Direito Antitruste para o século XXI
eleições 2020
Centrão
PP: o partido mais eficiente das eleições municipais
55% das prefeituras
Eleições: como e por que a estratégia do centro para prefeituras teve efeito?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: transformação digital nos serviços de saúde
DINHEIRO PÚBLICO
Crise fiscal no país não é por falta de lei, mas por desobediência às regras
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
TJSP
Estágio
Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza
Direito Penal
TJSP condena por tortura seguranças que chicotearam adolescente no mercado Ricoy
Reforma tributária
Reforma tributária
PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal
Direito e contabilidade
Reforma tributária e o novo lucro real
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Mercado de trabalho
O enfrentamento ao assédio sexual e as possibilidades da compliance de gênero
Pesquisa JOTA Insper