Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: A esdrúxula sujeição passiva do ICMS por erro na Devec
Mais um exemplo de banalização da solidariedade tributária
-
Direito Penal
A real necessidade de alteração das penas do Código Penal e do Estatuto do Idoso
Uma análise sobre o Projeto de Lei nº 4.626 de 2020
-
Estado de Direito
Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição
Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate
-
Direito Societário
Conflito de interesses formal ou substancial?
Os reflexos da MP nº 1040 nas transações com partes relacionadas
-
Ensino Jurídico
Ensino jurídico, crise e conjuntura em debate
Com ruinoso processo político em curso e pandemia, faculdades não podem se furtar a contribuir com reflexão e pesquisa
-
direito tributário
Lucro presumido: atual entendimento da Receita Federal na venda de imóveis
Sistemática presume o lucro da PJ a partir de sua receita bruta, que é somada a outras receitas sujeitas à tributação
-
Direito do Trabalho
A (in)constitucionalidade da súmula 450 TST em julgamento
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
-
Lava Jato
Combate à corrupção no Brasil: tempo, avanços e retrocessos
Pauta anticorrupção, que experimentou avanços, parece deixada de lado e submerge rapidamente