Opinião & Análise

Direito Societário

Conflito de interesses formal ou substancial?

Os reflexos da MP nº 1040 nas transações com partes relacionadas

Crédito: Pixabay

O conflito de interesses, no âmbito societário, é a situação a partir da qual o acionista ou administrador encontra-se em posição dupla frente à sociedade empresária (i) na tomada de decisões nas assembleias gerais e (ii) na atuação cotidiana dos órgãos administrativos dessa mesma companhia[1]. O assunto, tutelado pela Lei n° 6.404/76 – Lei das […]

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