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  1. Fisco

    Macrovisão do crédito tributário: DRO, CORAT e a nova norma-antielisiva da MP 685

    A redução do contencioso tributário e a criação de um novo paradigma de segurança jurídica para o fisco e para o contribuinte

  2. Imagem: Pexels

    PIS/Cofins

    A não incidência de PIS/COFINS sobre juros sobre JCP

    Apesar de precedentes serem desfavoráveis aos contribuintes, a matéria ainda não está definida

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  3. @pexels

    Coluna Novo CPC

    Juízes e tribunais devem responder as questões das partes

    A improcedência do argumento não exclui a necessidade de sua análise

  4. Foto: Allan White/ Fotos Públicas

    tecnologia

    Privacidade na Internet: os dois lados da moeda

    Como preservar a privacidade do bem e afastar a privacidade do mal?

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  5. Foto: Flickr/Jenifer Corrêa

    Como é difícil repatriar capital

    O maior interessado é o governo, não o contribuinte

  6. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    e-Leitor

    O reconhecimento ex officio de inelegibilidades

    Pode o juiz indeferir sem provocação o registro de candidatura?

  7. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
    JOTA Imagens

    Carf

    “Novo CARF”: um balanço dos seis primeiros meses

    Maioria das decisões foi firmada em sentido desfavorável aos contribuintes

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  8. Fisco

    Reverberando excessos do Fisco

    Caso o PLC 204/16 seja aprovado, o arsenal de novas medidas à disposição do fisco constituirá munição desarrazoada diante dos contribuintes

  9. Time is money concept over black background

    CVM

    Ativismo Societário INC. Vs Ativismo Societário S.A.

    Já se pode notar um avanço do ativismo societário no Brasil

  10. @flickr/astro1991

    Carf

    O conceito de insumos para o comércio e o novo posicionamento do Carf

    Varejistas vinham sendo excluídas da discussão sobre o aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS

  11. @flickr/tomasfer

    Coluna do Demarest Advogados

    Da burocracia à insegurança jurídica

    Contribuintes têm argumentos para questionar posição do STJ firmada no REsp 1116792