Opinião & Análise

direito autoral

O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais

Lei não observa que autoria pode decorrer de um processo que não respeita fundamentos ancestrais, simbólicos e religiosos

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Indígenas protestam em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A apropriação de bens culturais é objeto de constante denúncia por parte das comunidades e grupos envolvidos no processo de criação desses bens. Os bens culturais de natureza imaterial são aqueles relacionados aos saberes e ao modo de fazer, as celebrações e as formas de expressão cênica, musical ou lúdica de um determinado grupo ou […]

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