2020 deve ser ano central para a regulação das redes sociais nos EUA
Pandemia do novo coronavírus tornou a moderação rápida e eficiente de conteúdo falso ou descontextualizado
Marcelo Frullani Lopes
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Pixabay Facebook
O caos nas redes em meio à pandemia
Devem ser discutidos mecanismos que aumentem a segurança e a confiança
-
O discurso de Mark Zuckerberg na Universidade de Georgetown. Imagem: YouTube Discurso
A liberdade de expressão segundo Mark Zuckerberg
CEO do Facebook disse que empresa não pode moderar críticas a políticos mesmo que impulsionadas por outros políticos
-
Crédito: Pexels Tecnologia
Os efeitos da MP da Liberdade Econômica para o financiamento de startups
Análise de três inovações importantes para empresários e investidores
-
Crédito: Pixabay Imagem
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito de imagem
A LGPD tratá ainda mais o debate sobre os cuidados que se deve ter antes de publicar fotos ou vídeos de terceiros
-
Crédito: Youtube Internet
Impactos da nova diretiva europeia de direitos autorais
Ainda há espaço para que a sociedade se mobilize para que os pontos obscuros da legislação sejam esclarecidos
-
Imagem: Pixabay Direito autoral
Direito de autor em obra audiovisual
A habilitação de entidades de gestão coletiva de direitos
-
Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo
Recomendados
Mercado financeiro
JOTA lança ebook sobre os 20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Publicação do JOTA aborda os impactos da Lei 10.214/2001 no mercado financeiro, com organização de Gabriel Cohen e prefácio de Armínio Fraga
Pauta Fiscal
Rol taxativo ou exemplificativo do artigo 149 da Constituição Federal
Contexto jurisprudencial como possível critério para identificação de casos transacionáveis
Direito Tributário
STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura
Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142
Tema desafetado
STJ libera fisco para pedir a penhora de bens de empresa em recuperação judicial
Segundo a PGFN, empresas em recuperação judicial têm R$ 170 bilhões em dívidas com a União
Regulação
O Retorno de Jedi: um olhar do século XXI à captura dos reguladores
Na pandemia, escolhas públicas devem ser racionais e adotar critérios mais seguros para quem desenvolve políticas públicas
Coluna do Davi Tangerino
Improbidade culposa: limites sancionadores e proporcionalidade punitiva
Aquilo que se proíbe sob pena de castigo estatal há de ser claramente comunicado aos endereçados da norma proibitiva
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Reforma tributária
Proposta de novo IRPF é esperada na Câmara para esta quinta, diz Arthur Lira
Ciência e consciência?
Marco Aurélio Mello expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Jotinhas
De saída
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza Bacen a receber depósitos voluntários de bancos
Reforma tributária
Incentivo à aviação
Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Regulação
Energia
Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Liberdade de Expressão
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
liberdade de expressão