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Brasília- DF 19-05-2016 deputado, Eduardo Cunha durante depoimento no conselho de ética. Foto Lula Marques/Agência PT STF
O que se esconde por trás do fundamento do STF para suspender o mandato eletivo de Eduardo Cunha
Poder punitivo, guerra e excepcionalidade
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Por Steve Evans (Flickr) Impeachment
O impeachment de Dilma Rousseff e o despotismo do Legislativo
Afastamento ocorre sem indício de crime, apenas porque o Congresso Nacional entende que deve ser afastada
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JOTA Inside
Pontos para reflexão sobre eventual criação das Empresas Simples de Crédito
Causa grande preocupação possibilidade de regulamentações do BC não serem aplicadas
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Direito Ambiental
PEC 65/2012 pode aumentar prejuízos para o meio ambiente e empreendedores
É preciso que o Congresso Nacional compreenda que a natureza não se submete à política
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Direito Tributário
Breves considerações a respeito do convênio ICMS nº 42/2016
Uma tentativa desesperada dos Estados de estimular o ingresso de recursos nos cofres públicos
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil INSS
Atribuições da previdência transferidas para Fazenda e Desenvolvimento Social podem impactar benefícios e pensões
Quase 100 mil recursos administrativos estão parados nas agências do INSS
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Crédito: Pixabay STF
Política e Direito Administrativo: o mundo está ao contrário e ninguém reparou
Luta pela sobrevivência de mandato encerra obstáculo quase intransponível
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Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado STF
O presidente do STF no impeachment
Difícil dizer se participação do presidente do STF será meramente protocolar
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Crédito @flickr/WilfredoRodríguez TJSP
Com crise na economia, novas regras são estabelecidas no mercado imobiliário
TJSP fixou prazo de tolerância para entrega de imóveis pelas construtoras
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Man working with grindstone in a factory. ICMS
ICMS, Guerra Fiscal e Zona Franca de Manaus – um capítulo à parte
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem cancelado autuações que anulam créditos decorrentes de benefícios concedidos pelo Estado do Amazonas