Artigos

Últimas Notícias

  1. Brasília- DF 19-05-2016 deputado, Eduardo Cunha durante depoimento no conselho de ética. Foto Lula Marques/Agência PT
  2. Por Steve Evans (Flickr)

    Impeachment

    O impeachment de Dilma Rousseff e o despotismo do Legislativo

    Afastamento ocorre sem indício de crime, apenas porque o Congresso Nacional entende que deve ser afastada

  3. JOTA Inside

    Pontos para reflexão sobre eventual criação das Empresas Simples de Crédito

    Causa grande preocupação possibilidade de regulamentações do BC não serem aplicadas

  4. Direito Ambiental

    PEC 65/2012 pode aumentar prejuízos para o meio ambiente e empreendedores

    É preciso que o Congresso Nacional compreenda que a natureza não se submete à política

  5. Direito Tributário

    Breves considerações a respeito do convênio ICMS nº 42/2016

    Uma tentativa desesperada dos Estados de estimular o ingresso de recursos nos cofres públicos

    ,

  6. Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil
  7. Crédito: Pixabay

    STF

    Política e Direito Administrativo: o mundo está ao contrário e ninguém reparou

    Luta pela sobrevivência de mandato encerra obstáculo quase intransponível

  8. Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    O presidente do STF no impeachment

    Difícil dizer se participação do presidente do STF será meramente protocolar

    ,

  9. Crédito @flickr/WilfredoRodríguez
  10. Man working with grindstone in a factory.

    ICMS

    ICMS, Guerra Fiscal e Zona Franca de Manaus – um capítulo à parte

    Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem cancelado autuações que anulam créditos decorrentes de benefícios concedidos pelo Estado do Amazonas

    ,