O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica
Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?

Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências?
Igualdade
O necessário alinhamento de discursos para efetiva garantia de direitos
Regulação
Qual o papel da burocracia nas respostas regulatórias à Covid-19?
Covid-19
Análise dos desafios regulatórios e princípio da precaução
Mudanças
É possível se prever o enfrentamento de alguns entraves políticos neste processo de fortificação de agências administrativas
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Aumento dos Combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
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Saúde suplementar
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1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos das Mulheres
Operação da PF
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competindo pela infraestrutura