Narrativas institucionais e doação de sangue por homossexuais
O necessário alinhamento de discursos para efetiva garantia de direitos

O necessário alinhamento de discursos para efetiva garantia de direitos
Regulação
Qual o papel da burocracia nas respostas regulatórias à Covid-19?
Covid-19
Análise dos desafios regulatórios e princípio da precaução
Mudanças
É possível se prever o enfrentamento de alguns entraves políticos neste processo de fortificação de agências administrativas
Coluna da ABDE
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
Liberdade de expressão
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
Tribuna da advocacia pública
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
Privacidade
Cade
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JOTA Labs
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TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
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