Alienação fiduciária, STJ e a discussão sobre constituição em mora do devedor
Assinatura do aviso de recebimento é necessária, mas precisa ser do próprio destinatário, ou seja, do devedor?
João Luiz Mestrinel Antunes Garcia
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado por Roraima em 2022
Pelo menos sete nomes já se apresentam para disputar o voto dos eleitores roraimenses
ADI 2.446
Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas
Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso
Elas no JOTA
Aborto e o processo de revitimização
O caso de SC e a necessidade do julgamento com perspectiva de gênero
tecnologia & cultura digital
LaMDA: vamos colocar a mão na consciência?
Quanto melhor os modelos simulam o comportamento humano, melhor escondem seus erros e suas imperfeições
MAIS QUE RJ
Descentralizar para reestruturar: tokens e governança
Empresários brasileiros têm procurado cada vez mais alternativas para lidar com instabilidades econômicas
Manual sobre aborto
Ministério da Saúde sugere que médicos cometeriam crime por aborto após 22 semanas
Código Penal e STF não estabelecem prazos para o aborto nos casos permitidos. Ainda assim, manual do governo contraindica o procedimento
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Eleições 2022
De olho no voto útil, Lula retoma pontes com empresários e empodera ‘guru’ econômico
Eleições 2022
Um pouco sobre Lula e a política fiscal
Casa JOTA
Proteção digital
Empresas e governos têm entraves para criar soluções conjuntas em cibersegurança
Segurança cibernética
Ameaças cibernéticas cruzam fronteiras e desafiam governos a pensar soluções globais
TJSP
Observatório do TIT
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
Jotinhas
Corte IDH
México admite que violou direitos humanos ao prender indígenas sem provas
Obituário
Morre Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça, aos 93 anos
ICMS
Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Regulação
Saúde
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Observatório para a Qualidade da Lei