Últimas Notícias sobre Artigos
-
ICMS
TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST
Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016
-
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral
Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?
-
Tributação
O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais
A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa
-
Direito Tributário
Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas
A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária
-
CADE
Cade e judicialização: análise do mérito
Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário
-
Tesouro Nacional
O cancelamento de precatórios federais e a prescrição
O exequente que teve precatório cancelado tem 5 anos para pedir novamente o valor depositado em seu benefício
-
Terras Índigenas
Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol
STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração
-
Resenha
Olhar fosco sobre combate à corrupção
Delegados federais lançam o livro “Crime.gov: quando corrupção e governo se misturam” com descrição boa e análise rasa