Marcelo Marques Roncaglia

Sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Arrendamento rural ou parceria agrícola?

A relevância dos aspectos tributários da cessão de imóveis rurais

Crédito: Unsplash

Últimas Notícias

  1. Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Tributação

    O Carf e as recentes discussões que envolvem a base de cálculo do ITR

    Arbitrariedades muitas vezes representam um aumento significativo no valor de cobrança do tributo

    ,

  2. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    Os impactos da crise no sistema tributário

    Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

    ,

  3. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

    Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

    ,

  4. Fotos Públicas - Embratur
    Manaus - AM, Brasil - Ponte Rio Negro

    Direito Tributário

    Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal

    Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio

    , ,

  5. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Zona Franca de Manaus

    Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

    SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

    , ,

  6. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Aplicação da decisão do STF para o ICMS por substituição tributária

    ,

  7. Nelson Jr./SCO/STF

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP