Últimas Notícias

1. 

   Tributação

   O Carf e as recentes discussões que envolvem a base de cálculo do ITR

   Arbitrariedades muitas vezes representam um aumento significativo no valor de cobrança do tributo

   Marcelo Marques Roncaglia, Marco Aurelio Louzinha Betoni

2. 

   ICMS

   Os impactos da crise no sistema tributário

   Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

   Marcelo Marques Roncaglia, Mariana Monfrinatti Affonso de André

3. 

   ICMS

   TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

   Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

   Marcelo Marques Roncaglia, Pedro Colarossi Jacob

4. 

   Direito Tributário

   Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal

   Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio

   Marcelo Marques Roncaglia, Renato Henrique Caumo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula

5. 

   Zona Franca de Manaus

   Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

   SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

   Marcelo Marques Roncaglia, Pedro Colarossi Jacob, Stella Oger Santos

6. 

   STF

   ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

   Aplicação da decisão do STF para o ICMS por substituição tributária

   Marcelo Marques Roncaglia, Fernanda Ramos Pazello

7. 

   STJ

   Regime Monofásico: os créditos de PIS/COFINS na revenda

   As consequências da decisão do STJ no REsp 1.051.634/CE

   Marcelo Marques Roncaglia, Mariana Monfrinatti Affonso de André, Teresa Novais Corrêa Meyer

8. 

   STF

   Vitória dos contribuintes

   ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional

   Marcelo Marques Roncaglia, Saul Tourinho Leal, Fernanda Ramos Pazello, Marco Aurelio Betoni