Rui

Últimas notícias

1. 

   Lentidão

   Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

   Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

   Guilherme Mendes

2. 

   Repercussão geral

   Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

   Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

   ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento

   Mariana Muniz

4. 

   Rui

   Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

   Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

   Guilherme Mendes

5. 

   STF

   ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

   ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

   Guilherme Mendes

6. 

   Rui

   Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

   RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

   Bárbara Mengardo

7. 

   STF

   Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

   ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

   Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

   Redação JOTA

9. 

   RUI

   Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

   Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

   Jamile Racanicci

10. 

    Tributação questionada

    Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

    Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

    Livia Scocuglia

11. 

    CNJ

    Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

    Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

    Luiz Orlando Carneiro