Rui

Últimas Notícias

1. 

   STF

   Discussão sobre RDD para presos infratores está travada no STF

   Ação foi proposta pela OAB e questiona artigos da Lei de Execução Penal incluídos em 2003

   Redação JOTA

2. 

   Concurso

   União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?

   Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos

   Mariana Muniz

3. 

   II Guerra Mundial

   Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF

   Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin

   Guilherme Mendes

4. 

   Lentidão

   Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

   Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

   Guilherme Mendes

5. 

   Repercussão geral

   Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

   Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

   ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento

   Mariana Muniz

7. 

   Rui

   Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

   Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

   Guilherme Mendes

8. 

   STF

   ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

   ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

   Guilherme Mendes

9. 

   Rui

   Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

   RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

   Bárbara Mengardo

10. 

    STF

    Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

    ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

    Alexandre Leoratti

11. 

    STF

    Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

    Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

    Redação JOTA