Rui

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  1. stf-plenario-ruibarbot-dctf
    (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    Lentidão

    Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

    Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

  2. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Repercussão geral

    Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

    Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

  3. ensino médio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

    ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento

  4. voto-de-qualidade-stf, carf
    (Foto: JOTA)

    Rui

    Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

    Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

  5. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  6. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Rui

    Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

    RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

  7. gratificação lewandowski
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

    ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

  8. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

    Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

  9. ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    RUI

    Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

    Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

  10. imposto de renda - ICMS
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributação questionada

    Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

    Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

  11. plantonistas
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    CNJ

    Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

    Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal