Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay STF
Discussão sobre RDD para presos infratores está travada no STF
Ação foi proposta pela OAB e questiona artigos da Lei de Execução Penal incluídos em 2003
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Foto: STF Concurso
União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?
Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos
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O Arará, caça brasileiro, avista o submarino alemão U-199, em 1943. Ação dos nazistas é tema de recurso no STF (Foto: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM e Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER) II Guerra Mundial
Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF
Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin
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(Foto: Nelson Jr./SCO/STF) Lentidão
Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF
Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Repercussão geral
Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado?
Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano
ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento
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(Foto: JOTA) Rui
Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF
Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes
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(Foto: Pixabay) STF
ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano
ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis
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Crédito Pixabay Rui
Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF
RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano
ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano
Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras