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  1. gratificação lewandowski
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Ação que pede suspensão de gratificação a membros do MPSP está parada há um ano

    ADI 5671, de relatoria de Ricardo Lewandowski, discute possibilidade de pagamento do MPSP por ‘serviços especiais’

  2. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

    Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

  3. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    RUI

    Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

    Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

  4. imposto de renda - ICMS; Moro
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributação questionada

    Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

    Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

  5. plantonistas
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    CNJ

    Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

    Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

  6. Armas
    Crédito: Pixabay

    STF

    Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano

    Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado

  7. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

    Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

  8. servidores
    Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil

    Demora

    Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

    RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

  9. água
    Crédito Pixabay

    IPI

    Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

    Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

  10. Crédito presumido
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    No STF

    Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos

    Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013

  11. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    STF

    Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

    Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado