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Home » Dados » Rui

Sem movimentação

Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

Ana Pompeu

Michel Temer
Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

ADI

Ação que questiona mudanças na estrutura da PF está parada há um ano no STF

PGR questiona portaria do Ministério da Justiça que criou conselho deliberativo por usurpar competência do MP

Hyndara Freitas

PF
Polícia Federal / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal

Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

Hyndara Freitas

dissídio coletivo; cartórios
Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

Morosidade no STF

Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos

Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal

Alexandre Leoratti

ICMS
Foto: Antonio Carreta/TJSP

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    Crédito: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano

    Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber

    Hyndara Freitas

  3. devedor previdenciário
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE

    Sem movimentação

    Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF

    ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel

    Guilherme Mendes

  4. rodeio
    Crédito Pixabay

    Rodeio

    RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos

    Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem

    Alexandre Leoratti

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    Crédito Pixabay

    Saúde suplementar

    Ação do PSL sobre administradora de benefícios está parada há 1 ano no STF

    Partido de Bolsonaro questiona regras da ANS; PGR e AGU são contra ADI, que tem Gilmar Mendes como relator

    Mateus Vargas

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    Crédito_ Pixabay

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    RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF

    Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima

    Erick Gimenes

  7. iluminação
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    Relator: Marco Aurélio

    Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF

    RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos

    Bárbara Mengardo

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