Rui

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Últimas notícias

  1. nomeação, reforma
    Crédito Pixabay

    Concurso Público

    Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF

    Há um ano Tribunal não analisa o RE 766304, que discute se candidatos podem assumir cargo de concurso público

  2. prisão
    Crédito: Pixabay

    STF

    Discussão sobre RDD para presos infratores está travada no STF

    Ação foi proposta pela OAB e questiona artigos da Lei de Execução Penal incluídos em 2003

  3. concurso
    Foto: STF

    Concurso

    União deve ressarcir candidato de concurso público cancelado por fraude?

    Questão, que teve repercussão geral reconhecida, aguarda julgamento pelo STF há exatos seis anos

  4. Alemanha
    O Arará, caça brasileiro, avista o submarino alemão U-199, em 1943. Ação dos nazistas é tema de recurso no STF (Foto: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - DPHDM e Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER)

    II Guerra Mundial

    Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF

    Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin

  5. stf-plenario-ruibarbot-dctf
    (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    Lentidão

    Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF

    Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello.

  6. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Repercussão geral

    Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

    Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

  7. ensino médio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ação contra MP da reforma do ensino médio está parada há um ano

    ADI 5604 foi declarada extinta em abril de 2017 por Fachin, mas agravo regimental ainda aguarda julgamento