Rui

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Últimas notícias

  1. água
    Crédito Pixabay

    IPI

    Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

    Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

  2. Crédito presumido
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    No STF

    Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos

    Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013

  3. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    STF

    Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

    Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado

  4. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Trabalhista

    Recurso sobre restrição de férias de servidores está parado há três anos no STF

    Caso envolve lei de Betim (MG) que retira direito a férias de servidores que cumpriram licenças

  5. multa-stf-ruibarbot-receita-demora
    Caso está sem movimentação há 12 meses (Foto: Nelson Jr./STF)

    Legislação fiscal

    Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano

    Tema, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, entrou em 2014 na casa e envolve análise de lei de Rondônia

  6. Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    RE sobre trava de 30% para compensar prejuízo de IRPJ está parado há um ano

    Em sede de repercussão geral, ministros analisarão constitucionalidade das leis que determinam limite anual

  7. amicus curiae
    Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Aguardando o desempate

    Caso que discute atuação de advogados em órgãos públicos está parado há 2 anos

    Julgamento de questão preliminar foi suspenso em 2016 por ausência de Cármen Lúcia. Caso se arrasta desde 2005