O Supremo (tributário) em 2023
Números, alterações normativas, precedentes e perspectivas para 2024
Números, alterações normativas, precedentes e perspectivas para 2024
Supremo
Uma contribuição para o aperfeiçoamento do desenho deliberativo da corte
coisa julgada tributária
A eficácia da decisão para terceiros responsáveis que não foram parte nos processos individuais
Tributário
Cessação dos efeitos da coisa julgada: é clara a afronta à segurança jurídica e à previsibilidade da jurisdição
Judiciário
Inconstitucionalidade de enunciados sumulares na sistemática de repercussão geral
Judiciário
Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais
Elas no JOTA
Uma breve retrospectiva com análise de casos
Judiciário
Uma breve análise dos julgados envolvidos e como os Tribunais Superiores optaram por não decidir
Elas no jota
A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?