VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Paulo Mendes de Oliveira

Pós-doutor pela UFBA, doutor e mestre pela UFRGS. Professor na graduação, pós-graduação, no mestrado e doutorado do IDP em Brasília. Membro da ABPC, ANNEP e IBDP. Procurador da Fazenda Nacional, coordenador-geral da atuação da PGFN no STF

Recurso extraordinário e seus circuitos processuais

O adequado entendimento do trâmite do recurso extraordinário auxiliará bastante na regulamentação do requisito da relevância do recurso especial

justiça
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Paulo Mendes de Oliveira

  1. julgamentos virtuais
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Julgamentos virtuais do STF e o direito tributário

    Plenário virtual trouxe inovações importantes que permitiram ao Supremo dar conta de um passivo crescente

    ,

  2. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CPC nos tribunais

    Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado na jurisprudência do STF

    O julgamento da Reclamação nº 33.765 pelo STF e a modulação de efeitos nos Temas 881 e 885 de repercussão geral

    ,