Mariana Muniz
Últimas Notícias de Mariana Muniz
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Crédito Pixabay Consumidor
STJ diverge sobre limite para multas cobradas por agências de viagens
4ª Turma decidiu não estabelecer limite para multas por desistência de pacotes; 3ª Turma limitou punição a 20%
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
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Governador
STJ mantém ação penal de Fernando Pimentel na Justiça Eleitoral
Corte Especial rejeitou recurso do MPF que pedia fatiamento do caso e envio para Justiça Federal de São Paulo
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Joesley Batista. - Crédito: Lula Marques/AGPT Corrupção
Ministro do STJ solta presos da Operação Capitu; entre eles Joesley Batista
Néfi Cordeiro deu liminar revogando prisões autorizadas pelo TRF1 por suposto esquema no ministério da Agricultura
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Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ Fraternidade
Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado
Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional
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Foto: Marcos Santos / USP Imagens STJ
Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa
Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional
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Toffoli será relator da regulamentação do auxílio. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Magistratura
Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz
Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ
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EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula STJ
Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial
Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo
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Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias Corte Especial
STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores
Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11
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Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito: Gustavo Lima Transição
No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho
Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC
