Justiça

Corrupção

Ministro do STJ solta presos da Operação Capitu; entre eles Joesley Batista

Néfi Cordeiro deu liminar revogando prisões autorizadas pelo TRF1 por suposto esquema no ministério da Agricultura

Joesley
Joesley Batista. - Crédito: Lula Marques/AGPT

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  tirou da prisão os colaboradores da J&F que foram presos na última sexta-feira (09/11) na Operação Capitu, que investiga um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ocorrido em 2014, que supostamente beneficiaria o Grupo J&F. Entre eles, estão Joesley Batista e Ricardo Saud.

As prisões haviam sido confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao todo, o ministro do STJ revogou todos os 19 mandados de prisão na Operação Capitu. Inicialmente, Cordeiro liberou Neri Geller (PP) e Rodrigo Figueiredo, então ministro da Agricultura e secretário de Defesa Agropecuária, respectivamente.

Ao longo desta segunda-feira (12/11), o ministro estendeu os efeitos dessa decisão para revogar a prisão dos outros demais investigados. Foram beneficiados, além de Batista e Saud,  o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.

Também tiveram os mandados de prisão revogados Demilton Antonio de Castro, Florisvaldo Caetano de Oliveira, Odo Adão Filho, Walter Santana Arantes e Mauro Luiz Rodrigues de Souza e Araújo, Eduardo Consentino da Cunha, Ildeu da Cunha Pereira, Mateus de Moura Lima Gomes, José Francisco Franco da Silva Oliveira, Cláudio Soares Donato, Waldir Rocha Pena, João Lúcio Magalhães Bifano, Marcelo Pires Pinheiro, Fernando Manuel Pires Pinheiro.

Mesmo tendo a prisão revogada neste caso, o ex-deputado Eduardo Cunha não será solto. Ele cumpre outros mandados de prisão da Operação Lava Jato.

Para Cordeiro, os fatos atribuídos aos delatores da J& F são antigos e não justificariam as prisões. “Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão”, escreveu o ministro.

Ao analisar os pedidos de liberdade de Geller e Figueiredo, Cordeiro constatou que houve excesso nas ordens de prisão. “Não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”.

Capitu

A Polícia Federal investiga suposto acordo ilegal, feito em 2014, que envolveria o então ministro da Agricultura, atual vice-governador de Minas, seu sucessor, Neri Geller, o ex-secretário do Mapa Rodrigo Figueiredo, e os então executivos do Grupo J&F Investimentos Joesley Batista e Ricardo Saud.

O esquema teria sido intermediado pelo então deputado Eduardo Cunha e pelo operador financeiro Lúcio Funaro. O pacto consistiria no pagamento de propina para que os servidores do Ministério da Agricultura praticassem atos administrativos com o fim de beneficiar as empresas do Grupo J&F.


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