Mariana Muniz
Últimas Notícias de Mariana Muniz
-
Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil 6ª Turma
STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes
Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1
-
Palácio da Guanabara / Crédito: Carlos Magno/Flickr/@governodorio 123 anos
STJ adia julgamento de processo mais antigo do país
Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara
-
Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação Brasil-União Europeia
CNMP recebe seminário Internacional sobre prevenção da violência doméstica
Esta é a 2ª edição do seminário ‘Caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher’
-
Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil Lava Jato
Ministro do STJ nega pedido de Lula que tentava reverter condenação no triplex
Petista está preso desde abril após ter sido condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro
-
Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias Igualdade
STJ cria grupo de trabalho para aumentar participação institucional das mulheres
Medida atende a resolução do CNJ sobre política nacional de incentivo à participação feminina no Judiciário
-
André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União. | Foto: reprodução/PGU Governo Bolsonaro
Indicação de Bolsonaro para AGU pode dificultar unificação das carreiras do órgão
André Luiz Mendonça é ligado à associação que é contra unificação das carreiras, defendida por parte dos servidores
-
Ministros na Corte Especial do STJ / Crédito: José Alberto/Flickr@STJnoticias Magistratura
STJ mantém foro privilegiado para desembargadores
Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas
-
Ministro João Otávio de Noronha/ Crédito: Jose Alberto Aumento
‘Efeito vinculante do reajuste do Judiciário é uma papagaiada’, diz Noronha
Impacto do efeito cascata será de R$ 1,7 bilhão na União e de R$ 3,5 bilhões nos estados, segundo consultoria do Senado
-
Crédito: Pixabay Carência
STJ condena plano de saúde que negou cirurgia emergencial a beneficiário
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 diz que nas situações de emergência o prazo de carência máximo é de 24 horas
-
Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP CPC/2015
Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento
Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC
