
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a sessão do dia 6/12 o julgamento do recurso que questiona a posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. O processo, que chegou ao Judiciário em 1895, é considerado o mais antigo, ainda em tramitação, do Brasil. O relator do caso no […]