Mariana Muniz

Repórter

Últimas Notícias de Mariana Muniz

  1. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Bancos

    Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ

    Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente

  2. Palácio Guanabara
    Palácio da Guanabara / Crédito: Carlos Magno/Flickr/@governodorio

    123 anos depois

    STJ julga processo mais antigo do país e diz que Palácio Guanabara é da União

    Defesa da família real afirmou que irá avaliar se vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal

  3. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  4. Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda / Crédito: Ascom/TJCE

    Via WhatsApp

    STJ recebe denúncia que acusa desembargadora de vender decisões

    Segundo MPF, esquema acontecia por meio de mensagens no WhatsApp, que avisavam sobre plantão da magistrada

  5. rol da ans; rol do 1.015
    Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral

    CPC de 2015

    STJ: Rol do 1.015 tem taxatividade mitigada

    Para Corte Especial, cabem outras hipóteses de admissão de agravo de instrumento que não estão enumeradas no artigo

  6. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Prescrição

    Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

    Acórdão do TJSP, envolvendo a empresa Caetê Indústria e Comercial de Bebidas, foi reformado pela 4ª Turma do STJ

  7. remédios
    (Crédito: TRF4/Divulgação)

    Judicialização

    ‘É preciso que STF conclua julgamento de ações sobre fornecimento de remédios’

    Em palestra sobre saúde, desembargador do TRF4 Gebran Neto pediu para que juízes tomem decisões ‘técnicas’

  8. Pezão
    Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Lava Jato

    Dodge: Pedido de prisão de Pezão foi feito ’em razão de crime estar em curso’

    Governador do RJ e outras 8 pessoas foram presos em Operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato

  9. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    2ª Seção

    STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

    Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

  10. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Repetitivo

    STJ começa a julgar regulamento de cálculo da renda de previdência complementar

    Decisão da 2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria