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Transição
Bolsonaro se reunirá com o presidente do STJ
Jair Bolsonaro almoçará com ministro João Otávio de Noronha nessa quarta. Pauta não foi divulgada
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Novo cargo
Ida de Moro para Ministério da Justiça divide opiniões na área jurídica
Para alguns, ele é extremamente capacitado para função. Outros veem movimentação como prova de parcialidade do juiz
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Justiça
Bolsonaro poderá preencher 17 novos cargos de desembargadores do TRF2 e do TRF5
Novo presidente nomeará ainda pelo menos outros 20 juízes federais e ministros que irão se aposentar compulsoriamente
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Comunidade
Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados
Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família
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Eleições 2018
Bolsonaro ou Haddad? Professores e advogados explicam motivos de seus votos
JOTA ouviu 10 professores e operadores do Direito. Todos justificam o voto pela rejeição ao candidato adversário
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Freeway
STJ suspende decisão que restabelecia concessão de rodovia no RS
Presidente atendeu pedido da União e suspendeu liminar que restabeleceu serviços da Cosepa na BR 290/116
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Troca-troca
STJ permite uso de novas placas do Mercosul em todo Brasil
Presidente do STJ atendeu pedido da União e permitiu emplacamento até conclusão da ação que questiona modelo
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Jair Bolsonaro
O grupo jurídico de Jair Bolsonaro
Equipe, que conta com presidente do partido e advogada feminista, reúne entusiastas do presidenciável
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3ª Turma
STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care
Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’
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ADI 5.729
PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação
Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’