O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou, nesta sexta-feira (09/11), que a Constituição Federal é um programa normativo que ainda está sendo efetivado. “Mais do que mudanças ou hemorragias legislativas, precisamos cumprir a índole constitucional. Mais do que discursos de efetividade, precisamos de prática de efetividade. Mais do que palavras, precisamos do […]
Fraternidade
Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado
Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional
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