Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Tributário
Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus
Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: a natureza da atividade de corte e dobra do aço
A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: Declaração de reconhecimento de isenção ao ITCMD
Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção
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Crédito: Pexels Observatório do TIT
Observatório do TIT: a tributação de kits na jurisprudência do TIT
A tributação dos itens deve ser conjunta ou segregada?
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Crédito: Pixabay Tributário
Observatório do TIT: o erro de se corrigir o erro de direito
Alteração dos motivos determinantes do lançamento tributário
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Crédito: Unsplash Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária de advogado por débito de cliente
Câmara Superior afastou acusação de que consultor jurídico seria ‘mentor intelectual’ de esquema fraudulento
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: ICMS e o regime de suspensão e diferimento no RICMS/SP
Gastos gerais da industrialização submetem-se ao diferimento?
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção
Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritória pela Câmara Superior do TIT
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Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: ICMS x ISS na alimentação a bordo de aviões
Câmara Superior do TIT-SP cancela AIIM lavrado com exigência de ICMS sobre a totalidade das operações
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Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: Câmara Superior contraria STJ em temas de responsabilidade tributária
Câmara Superior analisa casos de responsabilidade supletiva e solidária
