Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Crédito: Pixabay Observatório do TIT
Controvérsia sobre destinatário para fins de incidência do ICMS-Importação
O leading case julgado pelo STF tem sido aplicado pela Câmara Superior do TIT?
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
Observatório do TIT: possível impacto da ADI 5492 no âmbito do contencioso
Supremo decidirá se o art. 15 do CPC é constitucional
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Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens direito tributário
Observatório do TIT: créditos de materiais de uso e consumo
Câmara Superior reafirma entendimento sobre créditos de materiais de uso e consumo
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: ausência de fundamentação nos casos de levantamento fiscal
Precedentes cancelam autos de infração por insuficiência de conjunto probatório e embasamento da Fiscalização
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Crédito: Unsplash direito tributário
Observatório do TIT: glosa do crédito na guerra fiscal do ICMS
Sessão temática do TIT pacifica entendimento sobre crédito na concessão de benefício fiscal sem amparo em convênio do ICMS
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Crédito: Vladislav Reshetnyak / Pexels OBSERVATÓRIO DO TIT
Observatório do TIT: ICMS-ST e a antecipação nas operações com álcool carburante
Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: aplicação do novo CPC no processo administrativo paulista
A observância dos precedentes judiciais pelo Tribunal de Impostos e Taxas
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Foto: Guilherme Santos/Sul21 direito tributário
Observatório do TIT: substituição tributária e o ônus probatório
Critérios para a relativização da presunção da condição de substituto
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Moedas de reais / Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Observatório do TIT: conflito ISS x ICMS
Qual tributo deve incidir sobre serviços de instalação e/ou montagem de mercadorias?
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Crédito: Pixabay direito tributário
Observatório do TIT: Da revisitação de provas no recurso especial
Questão relativa ao uso da premissa falsa permite uma nova análise de fatos e a admissão do recurso especial na Câmara Superior do TIT?
