Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
ANÁLISE
A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
OBSERVATÓRIO DO TIT
Imposto pode ser exigido na entrada da mercadoria de outro estado quando contribuinte é substituto tributário nas saídas internas?
O presente ensaio tem como objeto de análise o julgamento proferido pela C. 6ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo no bojo do AIIM nº 4.098.238-5, que contou com minha relatoria. Versa sobre aparente conflito entre disposições que exigem ICMS-ST de um mesmo contribuinte substituto tributário, quando da entrada de […]
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Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP