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Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Flávia Maia

  1. supermercado
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária

  2. novas formas para o uso de precatórios
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    MP 899

    PGFN divulga regras das negociações previstas na MP do Contribuinte Legal

    Portaria possibilita uso de precatórios para pagamentos de débitos tributários federais

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  3. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    NOVA TENTATIVA

    Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

  4. Carf julga o primeiro caso da Lava Jato em Câmara Superior
    Pedro Bolle / USP Imagens

    PROPINA

    Câmara Superior do Carf analisa primeiro caso relacionado à Lava Jato

    Recurso da SOG Óleo e Gás tratava do uso de provas emprestadas da Lava Jato e da concomitância de tributos

  5. frigoríficos, JBS terá que pagar tributos sobre propinas
    (Crédito: Sindiavipar)

    LAVA JATO

    JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf

    Processo envolvia incidência de tributos sobre propinas pagas a pessoas físicas, como o doleiro Lúcio Funaro

  6. Empresa de Abílio Diniz vence no Carf
    (Foto: Associação Brasileira de Supermercados -Abras/Flickr)

    PÃO DE AÇÚCAR

    Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf

    Caso envolvia ganho de capital na reavaliação espontânea de ações da Companhia Brasileira de Distribuição

  7. Sede do Grupo Pão de Açúcar, em São Paulo (Crédito: Wikimedia Commons). GPA conseguiu afastar parte da multa por ágio no CARF
    Sede do Grupo Pão de Açúcar, em São Paulo (Crédito: Wikimedia Commons)

    De 150% para 75%

    Carf reduz multa do Grupo Pão de Açúcar relacionada à entrada do Casino no Brasil

    Segundo fontes, a multa deve diminuir de aproximadamente R$ 368 milhões para cerca de R$ 184,3 milhões

  8. 45% das empresas brasileiras de comércio exterior não usam regimes aduaneiros especiais, diz pesquisa
    Crédito: Pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

  9. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    futuro do carf

    Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?

    Para tributaristas, futuro da esfera administrativa nos projetos de reforma ainda é incerto

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  10. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

    CARF

    Itaucard vence parte de processo de R$ 1,92 bi sobre tributação de leasing

    O banco perdeu no mérito mas conseguiu reverter parte da cobrança por decadência e anular a multa