Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Arma no Supremo
Presidente da OAB quer que STF reveja dispensa de revista de juízes e promotores
Depois de Janot afirmar que pretendia matar Gilmar no STF, Santa Cruz diz que vai questionar decisão do CNJ sobre fóruns
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Lava Jato no Supremo
Para a maioria, réu delatado deve falar nas alegações finais depois de réu delator
Julgamento continua na próxima quarta-feira (2/10), quando o Supremo deve definir o alcance da decisão
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Relação entre poderes
Alcides contraria Dodge e defende busca em gabinete de líder do governo no Senado
Para ele, a medida era imperiosa e fato de Fernando Bezerra ser parlamentar não impede cautelar no ‘ambiente de trabalho’
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Lava Jato
Fachin recusa tese sobre ordem de alegações finais de corréus delatores
Caso não tem repercussão geral, mas cria precedente importante que pode impactar centenas de decisões da Lava Jato
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Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Relação entre poderes
Senado recorre contra busca em gabinete da liderança que é ocupado por Bezerra
Toffoli disse ao grupo de 15 senadores que decisão será tomada no plenário. Leia a íntegra do recurso
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Lava Jato
Supremo pauta ação sobre ordem de alegações finais de réus em delações
2ª Turma anulou condenação de Bendine por Moro não ter deixado ele se manifestar depois de corréus colaboradores
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Presunção de inocência
Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello
Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro
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Corporativismo
Depois de recusar dois nomes ao CNMP, Senado prepara mais ações contra o conselho
Marcelo Weitzel também pode ser rejeitado. Senadores preparam projetos que alteram a composição do colegiado
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Danos ambientais
Justiça Federal de MG dá seguimento a denúncia contra empresas do desastre de Mariana
Segundo juiz, empresas como a Vale podem ser responsabilizadas mesmo que responsáveis por ato não sejam identificados