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Foro privilegiado
TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha
Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ
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Eleições 2018
TSE arquiva ação de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors
Por unanimidade, os ministros entenderam não haver provas de ação coordenada dos candidatos
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Moro x Bolsonaro
PF quer depoimento de Bolsonaro em inquérito de suposta interferência na instituição
Chefe da investigação na PF afirma que apurações estão em estágio avançado e oitiva ocorreria nos ‘próximos dias’
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Coronavírus
CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel
Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia
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Código Penal
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988
Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido
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Pandemia
Empresas adequam produção e encontram saídas para crise
Fábricas passaram a produzir máscaras e álcool 70 INPM para sobreviver. Especialistas recomendam atenção
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Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Antes de deixar ministério, Weintraub revogou portaria de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas
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inquérito das fake news
STF dá seguimento a inquérito das fake news por 10 votos a 1
Marco Aurélio foi o único que considerou o inquérito inconstitucional. ‘Não há como salvá-lo’, afirmou
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Fake news
Celso de Mello: máquina de fake news tem núcleos financeiro, político e operacional
Segundo decano, inquérito das fake news revelou como funciona a prática criminosa para intimidar ministros do STF
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Venda de decisões
STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria