Últimas Notícias de Ana Pompeu
-
Inquérito das fake news
STF: oito ministros votam pelo prosseguimento do inquérito das fake news
Discursos de ódio e contra a democracia não são liberdade de expressão. Julgamento continua nesta quinta-feira
-
Inquérito das fake news
Moraes: liberdade de expressão não se confunde com ameaça, coação e atentado
Em voto, Moraes mencionou explosão de bomba na frente da casa de um ministro e plano de atentado contra membro da Corte
-
Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
-
Ataques ao STF
Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma
Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas
-
Governo e imprensa
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas
Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito
-
Sistema prisional
Pela Covid-19, cerca de 32,5 mil pessoas tiveram suas prisões reavaliadas
O levantamento é do CNJ, que determinou a revisão de prisões de pessoas em grupo de risco ou prisão preventiva
-
Art. 142
Luiz Fux concede liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas
Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários
-
Liberdade de imprensa
Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro
‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza
-
Processo penal
Em inquérito contra Bolsonaro, Celso de Mello cria precedente para contraditório
O relator possibilitou às defesas dos investigados, o presidente e Moro, o acompanhamento de oitivas de terceiros
-
Inquérito das fake news
Ao defender inquérito, Fachin diz que ataques à democracia não serão tolerados
STF iniciou julgamento da constitucionalidade de inquérito das fake news, que será retomado na próxima quarta