Últimas Notícias sobre Artigos

1. 

   STF

   Rota ilegal

   As consequências da trágica remição de pena por tratamento desumano nas prisões

   Eloísa Machado, Heloisa Estellita, Dimitri Dimoulis

2. 

   Observatório da Legislação

   As alternativas do ajuste fiscal: imposto sobre grandes fortunas

   Tributo deve ser visto como redistribuição de renda, e não como panaceia

   Jules Queiroz

3. 

   Luiz Edson Fachin

   Nem notável saber jurídico, nem reputação ilibada

   Como escapar de um quase xeque-mate jurídico

   Joaquim Falcão

4. 

   Coluna Novo CPC

   Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – parte II

   As oito inovações que impactarão as estratégias das companhias no Judiciário

   Andre Vasconcelos Roque

5. 

   novo CPC

   Carta Arbitral – Novo Instituto da Cooperação

   Uma evolução na parceria entre árbitros e magistrados

   Luciano de Souza Godoy

6. 

   STF

   Por mais advogados-juízes ou juízes-advogados?

   As 4 características demonstradas por Luiz Edson Fachin na sabatina

   Tiago Severo Gomes

7. 

   TST

   Conflitos trabalhistas e a arbitragem

   Inviabilizada atualmente pela doutrina e jurisprudência, via arbitral poderia ser admitida em situações especiais

   Cássio Ramos Báfero, Leonardo Aurelio Pardini

8. 

   Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário

   Há necessidade de disponibilização de todas as decisões proferidas e em seu inteiro teor, salvo em casos de segredo de justiça.

   Ivan Candido da Silva de Franco, Jonas Coelho Marchezan, Natalia Langenegger

9. 

   STF

   O STF na alça de mira

   Congresso tenta domesticar Supremo como estratégia de reafirmação

   Eduardo Mendonça

10. 

    Infraestrutura

    Norma delimita competência da União em licenciamentos ambientais

    Em época de novas concessões de infraestrutura do governo, o Decreto 8.437 não acaba com dúvidas sobre limites de cooperação entre os entes federativos

    Roberta Leonhardt, Gabriela Giacomolli

11. 

    Constituição

    A chave da cadeia: Os três Poderes e a superlotação carcerária

    Congresso discute libertação antecipada de condenados devido a condições deploráveis

    Daniel Marchionatti Barbosa