Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica: por mais previsibilidade e equilíbrio
IBSEJUR inicia nesta segunda suas atividades e lutará por segurança jurídica em todas as áreas, vertentes e dimensões

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Eleitoral
TSE retoma julgamento em que se definirão consequências das candidaturas femininas fictícias (ou candidatas laranjas)
STF
Modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 5617
Direito Eleitoral
Como lidar com o que antecede o registro e a posição de Chefe de Governo e Chefe de Estado
TSE
Solução que parece menos danosa é a que conclui pela realização de eleições suplementares somente após decisão do TSE
e-Leitor
O art. 224, § 3º, do Código Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016
STF
A inelegibilidade e o desafio de extrair se houve (ou não) ato doloso de improbidade numa análise de contas
e-Leitor
Como concretizar a democracia intrapartidária sem ultrapassar a autonomia dos partidos ou a reserva legal.
TSE
Um diálogo com o artigo de Silvana Batini
Interferência
Processo administrativo foi aberto na última sexta-feira, após notícias de insatisfação de Bolsonaro com André Brandão
Direito Empresarial
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
Regulação
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coronavírus
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA