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  1. 07-06-2014- Brasil - São Paulo - Campo de futebol do Estádio do Pacaembu em São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito em Jogo – Torcida única: mal não necessário

    A medida amparada na premissa de impedir a violência entre torcidas é extremamente nociva para sociedade, além de ilegal

  2. BSM
    Crédito: Pixabay

    STF

    ADI no STF não deve prejudicar repatriação de recursos

    Ação pode esclarecer pontos e dar mais segurança à adesão ao regime

  3. @flickr/VictorRamiro

    Direito Tributário

    Classificação fiscal de mercadorias: conflitos e transparência fiscal

    Tentativa do Fisco de reclassificar mercadorias e autuar contribuintes encontra limites na jurisprudência dos tribunais

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  4. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    DPU

    A solidão da tribuna

    Embora não facilmente compreensível para todos, o não-dito é quase tão relevante quanto o proferido

  5. Agência de atendimento da Previdência Social no distrito federal. Crédito Pedro França/Agência Senado

    Reforma da Previdência

    Reforma previdenciária: desafio decisivo na superação da crise econômica e na garantia da sustentabilidade dos benefícios futuros

    Quanto mais tempo passa, mais difícil de ser realizada e mais onerosa para toda a sociedade

  6. Execução fiscal
    Crédito Pexels

    Coluna Novo CPC

    A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC

    Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?

  7. RIO DE JANEIRO/BRAZIL, 14APR09 - Participants captured during the World Economic Forum on Latin America in Rio de Janeiro, Brazil, April 14, 2009. Copyright World Economic Forum (www.weforum.org)/Photo by Cicero Rodrigues

    Lava Jato

    Prisão sem limites – Executivos presos por corrupção no Brasil e nos EUA

    Executivos brasileiros devem se preocupar com o FCPA e com as leis brasileiras

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  8. Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015- O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Sergio Moro

    Ainda há juízes em Curitiba?

    Sobre o ativismo judicial e a crescente moralização do Direito

  9. flickr/Klaus Balzano

    Infraestrutura

    Infra – MP das Parcerias de Investimentos é um bom início para o novo governo

    Leia o primeiro artigo da Coluna Infra, novo espaço de discussão sobre infraestrutura

  10. novo CPC

    Novo CPC e encargos sobre débitos fiscais em dívida ativa

    Seriam os percentuais da nova legislação processual aplicáveis aos executivos fiscais?

  11. Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, passa o comando ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Impeachment

    Ricardo Lewandowski está impedido de julgar o impeachment de Dilma no STF?

    No caso Collor, presidente do Supremo não julgou recursos contra processo