Aposentadoria
Revisão da vida toda: Ieprev entra com embargos de declaração no STF
Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento de ADIs no STF
Aposentadoria
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'Calúnia'
Direitos Reprodutivos
Supra
Tributário
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
EVENTO
Evento organizado pelo JOTA e pela OAB-SP, com patrocínio da Microsoft, será no dia 12/06, a partir das 8h30
conteúdo de marca
PL que cria o marco regulatório volta a ser discutido no Senado; especialistas cobram ajustes para combater incertezas e emissões
Acompanhe
Ministro Nunes Marques assume a vice-presidência da Corte Eleitoral. Solenidade começa às 19h
Código Tributário Nacional
A obra apresenta a interpretação do Código Tributário a partir do texto constitucional de 1988, com um olhar didático e crítico
Democracia em transe
Bolsonaristas e aliados querem retorno à República Velha e anular direitos de pobres e minorias
Energia
Atrasos regulatórios têm custado caro ao país
Saúde
Em atraso injustificado, não há no país uma lei nacional de direito do paciente nem políticas públicas
Relgov
Políticas públicas adequadas, fruto de debates saudáveis e abrangentes, podem ampliar os processos democráticos no Brasil