Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
STJ
João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela
Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio
-
Coronavírus
Morte no estudo da vacina de Oxford não compromete segurança de voluntários
Anvisa, assim como outras reguladoras sanitárias, trabalha com eficácia mínima de 50% para concessão de registro
-
CONFLITO de competência
STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual
Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego
-
Saúde
Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória
Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República
-
Profissionais de saúde
‘É pertinente priorizar ações de profissionais da saúde’, diz presidente da Anamatra
Corregedoria do Trabalho recomendou prioridade na tramitação de ações trabalhistas e de interesse da categoria
-
INDICAÇÃO
Alexandre Rangel defende atuação da CVM para democratizar acesso ao mercado
Advogado foi aprovado pela CAE do Senado por 13 votos a 2
-
STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões
-
STF
CNSaúde pede extensão da liminar que suspendeu regras de recolhimento do ISS
Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas