Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
Aprovação do Zolgensma aumenta pressão para criação de fundo para doenças raras
Com a incorporação do medicamento no SUS, o plano é que as médias e pequenas operadoras destinem recursos a essa reserva
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Transição de governo
Transição: data centers entram no radar GT de Ciência e Tecnologia
A possível definição de uma política nacional foi apontada no relatório de diagnóstico, segundo apurou o JOTA
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Tributário
Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS
Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados
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Tributário
STJ suspende pagamentos de valores a título de IPI discutidos em rescisória
O relator enfatizou que a concessão da tutela vale até a conclusão do julgamento da ação rescisória na 1ª Seção
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Tributário
STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca
Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização
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Saúde
Transição propõe tirar Funasa do Ministério da Saúde
O argumento é de que atividades de saneamento já são feitas na pasta de Cidades e é preciso evitar duplicidade. Confira os destaques
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Histórico petista
Quem é Luiz Marinho, que retorna ao Ministério do Trabalho de Lula
Sindicalista, ele já havia ocupado o mesmo cargo no primeiro mandato de Lula. Recentemente foi condenado por improbidade administrativa
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Julgamento virtual
STF: julgamento sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos é suspenso
Relator, Ricardo Lewandowski foi o único a votar; não há data para retomada do julgamento