Lígia Formenti
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recomendou a retirada da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde. A proposta, que integra o documento entregue neste domingo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e coordenador da transição, prevê que a fundação migre para o Ministério das Cidades.
O argumento é de que atividades de saneamento já são feitas na pasta de Cidades e é preciso evitar duplicidade. No novo formato, a Saúde continuará encarregada da área de vigilância ambiental.
Projetos de saneamento passarão, mesmo em pequenas cidades, a ser executados exclusivamente por Cidades.
A Funasa tem um histórico de problemas relacionados à execução de contratos, com denúncias de fraudes e superfaturamento. A estrutura conta com superintendências estaduais, além de estrutura central, em Brasília.
Durante anos, a Funasa foi feudo do PMDB. Os escritórios regionais eram considerados como foco para exercer influência política. Uma das maiores vulnerabilidades é a forma da execução dos contratos. Obras geralmente são feitas por meio de convênios, incluindo com organizações não governamentais.
Aos poucos, a fundação teve sua área de atuação reduzida. A saúde indígena, antes de responsabilidade da fundação e alvo de inúmeras denúncias de corrupção, por exemplo, migrou para o Ministério da Saúde.
Com a mudança, servidores ligados à área de saneamento passariam para Cidades. O orçamento correspondente também.
A ideia da transferência não é nova. No passado, a sugestão foi feita, mas, diante de resistências, foi deixada em segundo plano.
Reajuste para procedimentos e mutirões
O documento, com aproximadamente 30 páginas, é resultado da análise de dados do Ministério da Saúde e de reuniões com representantes do mercado, associações e pesquisadores.
O relatório faz um diagnóstico dos problemas emergenciais da área e traz sugestões em 10 eixos considerados mais urgentes. Entre eles estão saúde mental, saúde indígena e mecanismos para reduzir a demanda reprimida de cirurgias, exames e procedimentos.
A equipe sugeriu, por exemplo, que a atenção primária, de média e alta complexidade recebam entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais do que o inicialmente previsto no orçamento encaminhado para o Congresso.
Esse é o quantitativo ideal, mas há na equipe a convicção de que o valor efetivamente disponibilizado será menor. O aporte é considerado essencial para reduzir a fila de espera para atendimento.
A meta é que as primeiras contratações para realização de mutirões tenham tenham início nos últimos de janeiro. Há também previsão de que alguns valores de procedimentos sejam atualizados. Como as duas providências estão relacionadas ao orçamento, não há um cronograma preciso traçado, apenas a meta de o início ser ainda nos primeiros 100 dias de governo.
Vacinas perdidas
Chamou a atenção da equipe a falta de informações relacionadas a dados de estoques de produtos, especialmente vacinas. Terminado o trabalho do grupo, muitos dados considerados essenciais não foram fornecidos, incluindo de vacinas de covid-19.
De acordo com dados de órgãos de controle, 3 milhões de doses já teriam perdido validade e outras 10 milhões estariam com vencimento entre janeiro e fevereiro. Até o fim do relatório, não foram anunciadas medidas para compra de insumos para o próximo ano. Diante desse quadro, a perspectiva é de que os primeiros meses deverão ser usados justamente para fazer um esforço concentrado para análise de estoques e compras.
Definição das responsabilidades
O relatório da equipe de transição atenderá a duas finalidades. Além de traçar estratégias para problemas mais urgentes, o documento serve como uma espécie de álibi, um levantamento de problemas herdados durante o governo Bolsonaro que provavelmente terão reflexo nos primeiros meses do novo mandato. E isso, afirmam, vai muito além do descarte de vacinas. Passa por problemas na aquisição de medicamentos para programas importantes e insumos para combate à dengue, por exemplo.
Doenças raras e planos de saúde ficam para depois
Esse senso de urgência fez com que alguns temas, considerados mais estruturantes, não tenham sido abordados já nesta primeira etapa. É o caso, por exemplo, da política que será adotada para doenças raras, a estratégia para incorporação de medicamentos ou questões relacionadas à saúde suplementar. Doenças raras, de acordo com a equipe que participou das audiências, foi um tema discutido de forma transversal, seja o impacto para grupo de pacientes, o financiamento, o complexo industrial da saúde.
