Últimas Notícias sobre STF
-
STF
PC do B ajuíza no STF nova ação contra prisão em segunda instância
Aliados do ex-presidente Lula tentam forçar novo debate na Corte sobre execução provisória da pena
-
STF
Petição questiona demora da PGR em ADI que contesta Lei da Repatriação
Autor da ação, PSB diz que parecer está pendente há 210 dias, quando prazo legal dado foi de cinco
-
STF
Gilmar Mendes violou regra do juiz natural em inquérito de Cabral, diz PGR
Para Dodge, inquérito sobre uso abusivo de algemas em ex-governador deve ser arquivado por falta de previsão legal
-
Conselho avalia embate do presidente da OAB com criminalista por execução provisória
Lamachia diz que não recua de nota sobre Toron e que posição da entidade sobre prisão em 2º grau é clara
-
STF
STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição neste ano
Por 3 votos a 2, ministros afastaram inelegibilidade por entenderem que medida não era automática pela cassação
-
STF
Aécio Neves é o terceiro senador a virar réu no STF em seis meses
Veja como foram os últimos julgamentos nas turmas da Corte
-
STF
Aécio Neves vira réu no STF por corrupção e obstrução da Lava Jato
Ministros da 1ª Turma divergiram sobre o alcance das implicações feitas na denúncia pela PGR