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Foro privilegiado
O elevador processual do Supremo
Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores
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Coação de testemunha
Conjecturas não podem levar à prisão, diz Gilmar em HC a operador do PSDB
Para ministro, dificilmente a defesa de Paulo Preto teria poder para colocar em risco a instrução criminal
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STF
STF fixa regra para indicação de ministro substituto em vaga no TSE
Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo
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Crise
Moraes dá 15 dias para empresas pagarem R$ 141 mi em multas por paralisação
Ministro atendeu pedido da AGU, que alegou descumprimento de decisão liminar do ministro
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STF
Após 10º dia de greve, Cármen Lúcia faz discurso e vê solução na democracia
Presidente do STF classificou de grave momento político e social no país e que regime sem direitos é passado
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Sessão plenária
Sessão do STF – 30/05/2018
Na pauta: idade mínima para criança ingressar no ensino infantil e fundamental e condução coercitiva de investigado
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Reforma Trabalhista
Fachin vê razões para restabelecer contribuição sindical, mas vai aguardar pleno
Ponto da reforma trabalhista está previsto para ser julgado no dia 28 de junho. STF tem 18 ações sobre o tema
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STF
Operação Registro: Investigados falavam em resolver insatisfação junto a Temer
Contra fraude em registros sindicais, PF faz buscas na Câmara, partidos e órgãos do Ministério do Trabalho